Policia

Média mensal de fugas no sistema prisional de SC aumenta 29,4%

Média mensal de fugas no sistema prisional de SC aumenta 29,4%

O índice de presos foragidos em Santa Catarina cresceu 29,4% neste ano na comparação com a média de 2016. De janeiro a abril, 88 detentos escaparam dos presídios e penitenciárias catarinenses, 22 por mês. Em 2016, de janeiro a dezembro, foram 204, 17 por mês. Das fugas recentes, 42 presos foram recapturados, o que representa 48%. No ano passado, o índice de recaptura foi maior: 79%.

O Oeste e o Vale do Itajaí lideram a lista negativa de escapadas neste ano. Somente a Penitenciária Agrícola de Chapecó, 21 fugiram do semiaberto enquanto prestavam serviços na unidade. No Vale, os casos mais críticos foram em Blumenau e Itajaí, duas unidades consideradas referência por terem sido inauguradas recentemente e com condições estruturais apontadas como modelo. Além disso, chama atenção a quantidade de detentos que escaparam em uma única ocorrência.

No Complexo da Canhanduba, em Itajaí, foram 15 foragidos em duas oportunidades, em fevereiro e março. Na última fuga, sete presos saíram pelo portão enquanto um caminhão entrava na unidade (veja mais abaixo).

Além das regiões onde os números se concentraram, também há casos preocupantes espalhados pelo resto do Estado. Em Joinville, 10 presos escaparam ao abrir um buraco na laje de um dos pavilhões no dia 23 de março. No último dia 15 de abril, um detento foi recapturado enquanto era atendido na UPA de Biguaçu. A última fuga foi na quinta-feira passada. Três detentos usaram um espeto para render um vigilante do Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis. Depois conseguiram acessar o pátio para, então, escapar pelos fundos, onde não há muros.

Foto: Arte DC

Investigações em andamento

O Departamento de Administração Prisional (Deap) abriu sindicâncias internas para apurar todas as ocorrências deste ano. No entanto, até o momento nenhum servidor foi afastado das funções. A maior parte das investigações ainda não foi concluída.

– Como não houve de imediato comprovação de possível facilitação, a gente não afastou (servidores). Só afastamos se houve facilitação ou falha grotesca. Mas pode ter indicações de alguma falha como deixar cadeados abertos, por exemplo – explica a corregedora-geral da Secretaria de Justiça e Cidadania, Tatiana de Souza Leandro.

Para o diretor do Deap, Deiveison Querino Batista, a superlotação nas unidades está diretamente ligada às fugas. Mesmo que a pasta e a Secretaria de Justiça e Cidadania ressaltem a abertura de novas vagas nos últimos anos, ele diz que o problema não está resolvido:

– O número de presos aumentou e o número de vagas não aumentou na mesma proporção. Isso cria uma instabilidade nessas unidade superlotadas e acaba levando a tentativas e fugas.

O maior problema de superlotação, afirma, está na Grande Florianópolis. Batista defende que o Estado enfrenta quatro processos judiciais contra prefeituras na tentativa de construir unidades que desafogariam o sistema prisional na região. Por outro lado, ele admite que o cenário de fugas é preocupante. Por isso diz que está revendo procedimentos internos nas cadeias.

No Complexo de Itajaí, o Deap criou um grupo de trabalho para rever os procedimentos e analisar o trabalho da empresa que administra a unidade. Em Blumenau, a segurança também foi reforçada. Batista admite que a fuga na penitenciária não foi pela superlotação e que problemas operacionais foram identificados e alterados.

TJ monitora investigação de fugas

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de SC acompanha as investigações de cada uma das fugas ocorridas no sistema prisional do Estado. Coordenadora da equipe, a desembargadora Cinthia Schaefer Bitencourt diz que o grupo abre procedimentos internos para apurar o andamento das investigações do Deap. Todas as ocorrências deste ano são acompanhadas pelo TJ e, em caso de irregularidades, os processos podem ser enviados às varas de primeira instância e ao Ministério Público:

– A gente sempre cobra, encaminhamos um pedido de informações. Depois que a resposta é encaminhada para nós, verificamos se houve qualquer problema como falha humana e sempre fazemos recomendações.A desembargadora observa a superlotação como o principal facilitador das fugas, além de citar a falha humana em alguns caso. Essa também é a conclusão da defensora pública Fernanda Mambrini Rudolfo.

Ócio colabora para crimes, diz defensora

Em visita às unidades prisionais, a advogada diz que ouve constantemente presos reclamando das condições estruturais dos presídios e penitenciárias. Se houvessem melhores condições de ressocialização,  diz, as fugas seriam menores:

– Uma das maiores reclamações que recebemos é que não há trabalho. O próprio ócio, essa falta de oferta dos direitos, que não são regalias, e o despreparo dos agentes estatais para lidar com essas pessoas, colaboram para que fugas ocorram. Não digo que se estivesse tudo certo elas não ocorreriam, mas certamente seriam menores.

A defensora ressalta ainda que é necessário um conjunto de melhorias. Não somente a criação de vagas, mas também o aumento na oferta de vagas de trabalho para que os presos tenha espaço adequado e, ao mesmo tempo, oportunidade de ressocialização.

Fonte: DC

radiofloripa

abril 22nd, 2017

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